O programa fiscal para Residentes Não Habituais (RNH) em Portugal, implementado em 2009, tem sido um catalisador fundamental para atrair investimentos estrangeiros e impulsionar a economia do país. No entanto, com o governo português considerando encerrar este programa já em 2024, especialistas como Luis Horta e Costa alertam para as possíveis consequências negativas desta decisão.

Luis Horta e Costa, cofundador da Square View, uma empresa de desenvolvimento imobiliário, destaca que o programa RNH não apenas trouxe capital para Portugal, mas também introduziu inovação e uma nova perspectiva que transformou a economia do país. Segundo ele, o impacto vai além das empresas estabelecidas, pois os investimentos tornaram Portugal uma força econômica poderosa.

O programa RNH foi criado em resposta à crise financeira global, oferecendo benefícios fiscais substanciais para atrair indivíduos ricos e investidores com experiência em negócios. O objetivo era revitalizar setores como o imobiliário e o tecnológico, além de reduzir o desemprego. Ao longo dos anos, o RNH não só alcançou esses objetivos, como também posicionou Portugal como um destino privilegiado para investidores e empresas estrangeiras.

Luis Horta e Costa ressalta que o programa teve um impacto significativo no mercado imobiliário de luxo, especialmente em Lisboa e no Porto. Além disso, o RNH apoiou o crescimento do setor tecnológico, atraindo startups e conferências internacionais como a Web Summit, consolidando a reputação de Portugal no mundo da tecnologia.

O fim do programa RNH, segundo Horta e Costa, poderia resultar em um êxodo maciço de capital estrangeiro, afetando negativamente o setor imobiliário, o turismo e muitas outras indústrias. Ele argumenta que o mercado imobiliário português encontrou um novo vigor graças ao programa fiscal RNH, e seu término poderia interromper esse progresso.

Outros especialistas, como Ricardo Marvão, diretor de uma empresa de consultoria em inovação, concordam com a visão de Luis Horta e Costa. Marvão destaca o crescimento espetacular do setor tecnológico português desde 2010, atribuindo grande parte desse sucesso ao regime RNH e à capacidade de atrair talentos internacionais.

A preocupação se estende além dos efeitos econômicos imediatos. Luis Horta e Costa argumenta que o programa RNH foi crucial para consolidar a reputação de Portugal como um país aberto, acolhedor e voltado para o futuro. Sem os incentivos para atrair capital e talentos estrangeiros, existe o temor de que Portugal possa ficar para trás em relação aos seus concorrentes regionais.

O cenário se torna ainda mais desafiador com o surgimento de programas similares em países vizinhos, como a Espanha. Luis Horta e Costa alerta que outros destinos, como Malta e Chipre, também oferecem regimes fiscais atrativos, o que poderia levar Portugal a perder sua vantagem competitiva caso encerre o programa RNH.

Em suma, o fim do programa fiscal para Residentes Não Habituais representa um ponto de inflexão para Portugal. Os benefícios econômicos demonstrados ao longo da última década tornam a substituição do programa um desafio substancial. Luis Horta e Costa acredita que preservar o investimento estrangeiro deve ser uma prioridade para os líderes governamentais. Caso contrário, o fim do RNH pode marcar o encerramento prematuro de um período de prosperidade econômica em Portugal, deixando o país em uma encruzilhada quanto ao seu futuro desenvolvimento e atratividade internacional.